Nova ferramenta digital facilita processos de investigação e regularização de vínculos familiares
Os Cartórios de Registro Civil do Rio Grande do Sul lançaram uma plataforma online que permite o reconhecimento de paternidade de forma totalmente digital. A ferramenta também possibilita que mães iniciem processos de investigação sem necessidade de deslocamento presencial. A medida visa enfrentar uma estatística alarmante no Estado: desde 2020, mais de 45 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe, mantendo uma média anual de sete mil novos registros sem identificação paterna.
O novo sistema identifica automaticamente certidões de nascimento que não possuem o nome do pai e permite que o genitor realize o reconhecimento voluntário pela internet. Nos casos de investigação, a mãe indica o suposto pai digitalmente, e o pedido é encaminhado ao Judiciário para seguir os trâmites legais. Todas as etapas do processo virtual mantêm as mesmas garantias jurídicas do atendimento presencial, incluindo a exigência de consentimento das partes envolvidas e análise rigorosa de documentos.
A digitalização busca reduzir entraves burocráticos e garantir direitos fundamentais, como o acesso a pensão alimentícia e benefícios sociais. Com a facilitação do acesso, especialmente para cidadãos com dificuldades de locomoção ou residentes em áreas remotas, os cartórios gaúchos esperam reduzir o índice de ausência paterna nos registros civis. A expectativa é que a agilidade do sistema promova maior efetividade na garantia de direitos e no fortalecimento dos vínculos familiares em todo o Rio Grande do Sul.