O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) intensificou a fiscalização em abrigos e casas lares que acolhem crianças e adolescentes em Porto Alegre, após a identificação de suspeitas de abuso, violência institucional e diversas irregularidades nos serviços prestados.
Entre 2025 e abril de 2026, foram instaurados 62 expedientes pela 11ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, sendo 45 no ano passado e outros 17 apenas nos primeiros meses deste ano. Atualmente, a capital gaúcha possui cerca de 70 instituições de acolhimento, responsáveis por atender mais de 800 crianças e adolescentes afastados do convívio familiar.
Durante as inspeções, foram identificados problemas tanto em unidades conveniadas com a prefeitura quanto em espaços administrados diretamente pelo poder público. Uma das situações mais graves ocorreu em março de 2026, durante vistoria em uma casa lar destinada exclusivamente a bebês.
No local, foram encontrados objetos perigosos, como cigarro e isqueiro, dentro de um banheiro utilizado pelas crianças, além de práticas consideradas inadequadas, como panos e brinquedos sobre as camas, em desacordo com normas de segurança para o sono infantil.
A equipe do Ministério Público também constatou déficit de profissionais, com registros de turnos noturnos em que apenas uma cuidadora era responsável por toda a unidade, cumprindo jornadas de até 12 horas consecutivas.
Diante das irregularidades, a promotora de Justiça Cinara Vianna Dutra Braga solicitou medidas emergenciais. A decisão judicial determinou a ampliação imediata do número de cuidadores, estabelecendo no mínimo dois profissionais por turno, além da retirada de todos os itens que ofereçam risco às crianças.
A entidade responsável pelo abrigo foi intimada a comprovar as adequações dentro do prazo estipulado, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Segundo o Ministério Público, as ações fazem parte de um trabalho contínuo de fiscalização, com o objetivo de garantir a proteção integral de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e assegurar o cumprimento das normas legais de acolhimento institucional.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)