O governo federal enviou ao Congresso Nacional, nesta quinta-feira (23), um projeto que cria um mecanismo para reduzir tributos sobre combustíveis caso haja aumento na arrecadação com receitas do petróleo, como royalties e vendas do pré-sal.
A proposta prevê que, sempre que houver arrecadação extraordinária, o presidente da República poderá autorizar reduções temporárias de impostos sobre combustíveis como:
- Gasolina
- Diesel
- Etanol
- Biodiesel
Entre os tributos que poderiam ser reduzidos estão:
- PIS
- Cofins
- Cide
Segundo o Ministério do Planejamento, a medida busca manter a neutralidade fiscal, ou seja, permitir a redução de impostos sem gerar prejuízo para as contas públicas, utilizando receitas adicionais para compensar a perda de arrecadação.
Motivo da proposta
A iniciativa está relacionada ao impacto da guerra no Oriente Médio sobre os preços internacionais do petróleo e dos combustíveis. O governo pretende criar uma forma de reagir rapidamente a aumentos de preços, diminuindo temporariamente a carga tributária quando houver recursos disponíveis.
Como funcionaria
- As reduções de impostos valeriam por até dois meses;
- Após esse período, a medida poderia ser revisada;
- O regime duraria enquanto persistirem efeitos econômicos do conflito internacional.
Atualmente, segundo dados citados pelo governo, os tributos federais representam cerca de R$ 0,68 do preço final do litro da gasolina ao consumidor.
Fonte: Agência Brasil