O presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinou na última sexta-feira, 01 de maio, a regulamentação da Lei do Etanol, estabelecendo que ao menos 50% do biocombustível misturado à gasolina no país deve ser obrigatoriamente derivado da cana-de-açúcar. A medida busca oferecer previsibilidade aos produtores rurais e impulsionar a industrialização nacional, protegendo o mercado interno contra oscilações e garantindo uma demanda contínua para a cadeia produtiva local.
O Ministério da Indústria e Comércio será o órgão responsável pela fiscalização rigorosa do cronograma de fornecimento, aplicando sanções severas para empresas que descumprirem as cotas de mistura estabelecidas. Além de fomentar a tecnologia de extração e agregar valor à produção agrícola paraguaia, o governo espera que a nova estrutura normativa reduza a dependência de insumos importados e estimule a geração de empregos formais nas zonas rurais do país vizinho.
Para o mercado brasileiro, a decisão apresenta impactos ambivalentes: embora fortaleça a pauta da descarbonização no Mercosul, a busca do Paraguai pela autossuficiência em etanol anidro pode reduzir as exportações brasileiras a médio prazo. Contudo, especialistas indicam que o movimento abre frentes para que o Brasil exporte maquinário industrial e tecnologia de ponta. A nova legislação também institui controles rigorosos para evitar fraudes na mistura e assegurar a origem da matéria-prima utilizada nos combustíveis.
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