O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 27 de maio de 2026, o projeto que cria a Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação. A proposta, identificada como PL 1049/2026, busca ampliar o suporte educacional a alunos com elevado potencial intelectual e grande capacidade de aprendizagem. Com a aprovação dos senadores, o texto agora segue para sanção presidencial.
A nova política prevê que estudantes com altas habilidades ou superdotação tenham acesso a formas específicas de acompanhamento, como aceleração de estudos, participação em grupos com colegas de perfil semelhante, atividades por áreas de interesse e programas de enriquecimento, aprofundamento ou diferenciação curricular. O projeto também autoriza a criação de centros de referência, em parceria com estados e municípios, para fortalecer a identificação e o atendimento desses alunos.
Um dos objetivos centrais da proposta é reduzir a subnotificação. Embora o Censo Escolar de 2025 tenha registrado cerca de 56 mil estudantes formalmente identificados com altas habilidades ou superdotação, entidades da área apontam que o número real pode ser maior. Para melhorar esse mapeamento, o texto estabelece uma triagem anual com instrumentos pedagógicos, como estudos de caso, sem valor de laudo clínico ou diagnóstico. Os resultados deverão ser confidenciais e usados apenas para orientar o planejamento pedagógico e eventuais encaminhamentos.