O vereador Hiago Morandi (Novo), de Caxias do Sul, foi condenado a pagar R$ 8 mil por danos morais à Associação de Transgêneros de Caxias do Sul – Construindo Igualdade. A decisão judicial, proferida na quinta-feira, 30 de abril, concluiu que o parlamentar utilizou suas redes sociais para disseminar discurso de ódio e preconceito contra a comunidade LGBTQIAPN+. O caso teve origem em um vídeo publicado por Morandi em fevereiro de 2024, no qual ridicularizava a linguagem neutra e criticava o uso de verba pública para um bloco carnavalesco da ONG.
A sentença de segunda instância reformou uma decisão anterior que havia julgado a ação improcedente. O desembargador Tasso Caubi Soares Delabary destacou que, embora a liberdade de expressão seja um direito garantido, ela não pode ser utilizada para manifestações discriminatórias que violem a dignidade humana de minorias. Segundo o magistrado, o parlamentar extrapolou os limites da crítica política ao utilizar termos deliberadamente obscenos e depreciativos na montagem publicada em seus perfis oficiais.
Apesar da condenação financeira, o Tribunal negou o pedido para a retirada imediata do vídeo e a obrigatoriedade de uma retratação pública. A Justiça entendeu que, devido ao tempo decorrido desde a publicação original, tais medidas poderiam reacender e ampliar o dano causado à associação, além de considerar que trechos do conteúdo ainda estariam resguardados pelo direito à crítica. Até o momento, o vereador Hiago Morandi não se manifestou oficialmente sobre o resultado do julgamento ocorrido nesta sexta-feira, 1 de maio.
Com informações do Portal G1 RS.