O Conselho de Sentença do II Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou, na madrugada de quinta-feira, 4 de junho, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte do menino Henry Borel Medeiros, de 4 anos, ocorrida em 2021.
O julgamento durou 11 dias e é considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense. A sessão teve início em segunda-feira, 25 de maio, e terminou à 1h43 de quinta-feira, 4 de junho, com a leitura da sentença pela juíza Elizabeth Machado Louro.
Jairinho foi condenado por homicídio qualificado, com agravantes, além de tortura e coação no curso do processo. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. O ex-vereador também foi condenado a pagar R$ 400 mil em indenização por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel.
Já Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe da criança, teve a acusação de homicídio intencional desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção de matar, e recebeu perdão judicial. Ela também foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de detenção pelo crime de tortura por omissão, pena considerada encerrada em razão do período de prisão preventiva já cumprido.
Ao aplicar o perdão judicial, a juíza Elizabeth Louro afirmou que Monique já havia sofrido punição suficiente, citando a repercussão pública do caso e os impactos enfrentados por ela após a morte do filho.
Após a decisão, o pai de Henry, Leniel Borel, informou que pretende recorrer em relação à decisão envolvendo Monique. O advogado Cristiano Medina da Rocha, que atuou como assistente de acusação, também declarou que vai recorrer.
Fonte: Agência Brasil
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