CNH antes dos 18 volta ao debate e chama atenção de jovens no Brasil

Proposta prevê aprendizado supervisionado para adolescentes, mas regra atual segue exigindo maioridade para iniciar a habilitação

A possibilidade de permitir a CNH antes dos 18 anos voltou a ganhar repercussão entre jovens e famílias brasileiras. A proposta em discussão sugere um modelo inspirado em experiências adotadas em outros países, no qual adolescentes poderiam passar por uma fase de aprendizado no trânsito com condução supervisionada, antes de alcançar a idade exigida para obter a habilitação definitiva.

Apesar do debate, nada mudou nas regras atuais. Pelo Código de Trânsito Brasileiro, ainda é necessário ter 18 anos completos para iniciar o processo de habilitação. Além da idade mínima, o candidato precisa saber ler e escrever, apresentar documento de identificação válido, passar pelos exames médico e psicológico e cumprir as etapas teóricas e práticas previstas para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.

Caso avance, o projeto ainda deverá passar por análise e votação antes de uma eventual aprovação. Entre as regras estudadas estão autorização dos responsáveis, limite de horários, restrições de circulação e acompanhamento obrigatório por motorista habilitado. Enquanto defensores veem na medida uma forma de ampliar a experiência dos futuros condutores, críticos defendem cautela e normas rígidas para evitar riscos no trânsito.

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