O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou neste sábado, 6 de junho, que o atual cenário de tensões entre países, como Brasil e Estados Unidos, impõe ameaças à independência do Judiciário e à democracia. Em declaração ao SBT News, o ministro disse que ameaças à independência judicial também podem vir do exterior, por meio de sanções unilaterais ou procedimentos contra magistrados e decisões legítimas de outros países.
Sem citar exemplos específicos, Fachin avaliou que medidas judiciais indevidas de um país contra decisões de outro podem configurar interferência incompatível entre democracias. A declaração ocorre em meio à análise, pela Justiça americana, de uma acusação contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relacionada a determinações de exclusão de perfis virtuais em plataforma americana que atacavam a democracia brasileira.
O presidente do STF também afirmou que cortes constitucionais e o Poder Judiciário se tornaram alvos de forças que buscam enfraquecer instituições de controle e proteção de direitos. Fachin destacou ainda que episódios como o 8 de janeiro reforçam a pressão sobre a democracia no Brasil e defendeu que a independência e a autonomia dos juízes são condições essenciais para a preservação da democracia.
Fonte: SBT News / Basília Rodrigues
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