Um homem de 57 anos foi condenado a 4 anos e 8 meses de reclusão em regime inicial semiaberto pelo crime de maus-tratos contra uma cachorra no município de Campo Bom. A sentença atende integralmente à denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que apontou a reincidência de abusos físicos, psicológicos e de natureza sexual cometidos de forma continuada contra o animal de estimação até abril de 2025. O caso foi descoberto após denúncias anônimas, que resultaram no resgate da cadela, batizada de Estrela, por uma organização não governamental (ONG) local.
O encaminhamento de Estrela para uma clínica veterinária logo após o resgate foi fundamental para o embasamento jurídico do caso. Os laudos técnicos e exames periciais constataram uma série de lesões físicas graves e traumas psicológicos compatíveis com os abusos relatados. Diante da gravidade extrema das condutas do tutor, a promotora de Justiça Ivanda Grapiglia descartou qualquer possibilidade de propor acordos ou benefícios penais alternativos, defendendo a responsabilização criminal do réu em julgamento desde o início do processo, que foi divulgado neste sábado, 6 de junho.
A decisão judicial baseou-se em um conjunto robusto de provas, incluindo a avaliação veterinária, registros fotográficos e depoimentos de testemunhas. Além do cumprimento da pena restritiva de liberdade, o condenado terá de pagar uma multa judicial e uma indenização mínima de R$ 2 mil destinada à ONG que realizou o acolhimento e arcou com o tratamento médico do animal. O juízo determinou ainda a proibição do direito de guarda ou posse de qualquer animal de estimação pelo período de cinco anos.
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