A Polícia Civil do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã de segunda-feira, 29 de junho, a Operação Placebo, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa suspeita de fraudar o fornecimento de medicamentos de alto custo destinados a pacientes em tratamento contra o câncer.
A ofensiva resultou no cumprimento de 57 mandados de busca e apreensão e de um mandado de prisão preventiva na região da Fronteira Oeste e arredores. Um empresário de São Gabriel, apontado como principal articulador do esquema, foi preso. Um médico oncologista que atua em Santa Maria também foi alvo de buscas e teve as atividades profissionais suspensas por determinação judicial.
A investigação é conduzida pela Polícia Civil de São Gabriel e apura a atuação do grupo em 14 empresas, além de 15 pessoas investigadas. Segundo o inquérito, o esquema envolvia a apresentação de orçamentos fraudulentos à Justiça para obtenção de verbas públicas, o uso de empresas de fachada para simular concorrência, a entrega parcial de tratamentos e o fornecimento de remédios com indícios de falsificação.
Até o momento, as autoridades identificaram 39 pacientes vítimas da fraude. Conforme a investigação, sete pacientes morreram durante o período em que realizavam tratamento médico.
De acordo com a Polícia Civil, a organização criminosa atuava com divisão de tarefas entre os núcleos médico, jurídico e empresarial. O médico investigado realizava atendimentos e encaminhava pacientes a advogados que, segundo a apuração, integravam o esquema.
O núcleo jurídico acionava o empresário preso em São Gabriel, apontado como líder do braço comercial. Ele controlaria, de forma direta ou oculta, empresas que participavam das cotações de preços anexadas aos processos judiciais. Dessa forma, o grupo direcionaria compras governamentais para que os valores fossem depositados em contas ligadas ao esquema.
Por determinação judicial, o médico e os advogados investigados tiveram o exercício profissional temporariamente suspenso.
Durante as buscas, realizadas com apoio de agentes da 3ª Delegacia de Polícia de Santa Maria, foram apreendidas dezenas de caixas de medicamentos oncológicos, suplementos alimentares de alto custo e cartelas de remédios sem identificação ou lote.
Ao ser questionado sobre a procedência dos materiais, o empresário alegou que os produtos fariam parte de um descarte realizado por uma fabricante após reprovação no controle de qualidade, mas não explicou por que os itens estavam armazenados sob sua posse em vez de terem sido destruídos pela indústria.
As suspeitas investigadas também têm relação com alertas sanitários recentes. Em fevereiro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e proibiu a comercialização e a distribuição, em território nacional, de um lote do medicamento oncológico Enhertu, usado no tratamento contra o câncer.
A medida foi adotada após a fabricante identificar, no mercado, frascos com características físicas diferentes das originais, como dimensões fora do padrão, descascamento nas tampas e materiais inadequados no fechamento das embalagens.
Fonte: Porto Alegre 24 Horas