O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da atuação do promotor Gabriel Antônio de Moraes Vieira, obteve a condenação de um homem a 45 anos de prisão na cidade de Santiago. Os crimes de estupro de vulnerável, estupro majorado e descumprimento de medidas protetivas de urgência foram praticados de forma continuada pelo réu contra a sua própria filha. A decisão judicial foi divulgada na quinta-feira, 2 de julho.
Conforme a denúncia do MPRS, os abusos sexuais ocorreram ao longo de anos e dividiram-se em duas fases. O primeiro período compreendeu os anos de 2018 a dezembro de 2020, quando a vítima tinha entre 12 e 13 anos de idade, caracterizando estupro de vulnerável. A segunda fase ocorreu entre dezembro de 2020 e julho de 2022, quando a adolescente, então com 14 e 15 anos, continuou a ser constrangida a manter relações sexuais sob graves ameaças de morte direcionadas a ela, à mãe e ao irmão.
Após o caso ser denunciado ao Conselho Tutelar e a Justiça fixar medidas protetivas, o réu descumpriu a ordem judicial em setembro de 2022 ao rondar o local do curso da vítima, fato confirmado pela Patrulha Maria da Penha. A sentença do Poder Judiciário destacou o depoimento da menor e o amparo de laudos psicológicos do CREAS que apontaram severo sofrimento por violência intrafamiliar, reconhecendo também o aumento de pena pelo fato de o réu exercer autoridade parental e ser reincidente.