O Ministério Público do Rio Grande do Sul deflagrou, nesta quinta-feira, 9 de julho, a Operação Engrenagem Oculta para investigar um suposto esquema de corrupção, fraude em contrato público, organização criminosa e lavagem de dinheiro envolvendo a manutenção da frota do município de Viamão.
A ação é conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, o GAECO, e apura a participação de 54 alvos, entre agentes públicos, empresários do setor de gestão e manutenção veicular e oficinas credenciadas.
Segundo o MPRS, os recursos investigados estão vinculados a um contrato firmado em 2023, ainda em vigência, que já recebeu cerca de R$ 43,1 milhões dos cofres municipais. As apurações apontam suspeitas de direcionamento de serviços, superfaturamento de peças e reparos, cobrança por serviços desnecessários ou não executados e pagamento de propinas.
Foram cumpridos 54 mandados de busca e apreensão em Viamão, Alvorada e Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, e em Curitiba, no Paraná. A Justiça também determinou o sequestro de 52 veículos avaliados em R$ 5,1 milhões, a indisponibilidade de outros 103 veículos e de 39 imóveis, além do afastamento cautelar de cinco agentes públicos do município de Viamão.
De acordo com a promotora de Justiça Maristela Schneider, coordenadora do 2º Núcleo Regional do GAECO – Metropolitana, a investigação identificou atuação conjunta de agentes públicos responsáveis pela gestão e fiscalização da frota municipal com empresários e empresas credenciadas para a prestação dos serviços.
Conforme os elementos reunidos até o momento, veículos eram direcionados para oficinas específicas, orçamentos eram manipulados para elevar custos e serviços desnecessários ou não executados eram cobrados do Município. Os gastos de manutenção variavam, em média, de R$ 45 mil a R$ 195 mil por veículo.
“Em um dos casos analisados, um veículo avaliado em R$ 168,4 mil acumulou R$ 195,4 mil em manutenções em apenas seis meses, sendo enviado 17 vezes para reparos no período. Ou seja, a Prefeitura gastou 116% do valor do bem em consertos em um curto espaço de tempo, quando seria mais econômico adquirir um veículo novo”, destacou a promotora.
As apurações também apontam o uso de transferências bancárias, Pix e pessoas interpostas para o repasse de propina e a ocultação da movimentação financeira.
A operação mobilizou 12 promotores de Justiça do MPRS, três promotores de Justiça do Ministério Público do Paraná, 68 servidores do MPRS e 132 policiais militares da Brigada Militar.
Conforme o Ministério Público, o suposto esquema tinha como objetivo desviar recursos públicos destinados à manutenção da frota municipal, transformar valores pagos pelos serviços em ganhos ilícitos para agentes públicos e empresários e ocultar a origem e o destino dos recursos movimentados.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul