A discussão sobre o IPVA ganhou força após a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovar, na quarta-feira (8), a admissibilidade da PEC 3/26. A proposta, apresentada pelo deputado Kim Kataguiri, pretende mudar a lógica da cobrança: em vez de usar o valor venal do veículo, geralmente associado à Tabela Fipe, o imposto passaria a considerar principalmente o peso do carro. Hoje, cada estado aplica sua própria alíquota sobre o valor de mercado do automóvel.
Na prática, a alteração poderia beneficiar modelos compactos e mais leves, inclusive alguns carros de preço elevado, enquanto SUVs grandes, picapes e veículos mais pesados poderiam acabar pagando mais, mesmo quando forem antigos. O texto também prevê que o IPVA não ultrapasse 1% do preço de venda do veículo e permite que os estados concedam descontos a modelos menos poluentes, como forma de incentivar opções com menor impacto ambiental.
A justificativa da PEC é que veículos mais pesados tendem a causar maior desgaste em ruas e estradas, o que tornaria esse critério mais adequado do que o preço de mercado. Ainda assim, a proposta enfrenta críticas de parlamentares, que apontam possíveis distorções, como um carro esportivo caro e leve pagar menos do que uma picape antiga. Por enquanto, nada muda para os motoristas: a aprovação na CCJ foi apenas a primeira fase, e o texto ainda será analisado por uma comissão especial antes de avançar na Câmara.
