Órgãos de segurança deflagraram a Operação 404 nesta sexta-feira (1°). Sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a ação foi feita com o objetivo de combater a prática de crimes contra a propriedade intelectual.

A operação integrada envolve as Polícias Civis de 12 estados com o objetivo de combater crimes contra a propriedade intelectual. Seis mandados foram cumpridos no Rio Grande do Sul.

Os policiais cumprem ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

No Rio Grande do Sul, os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Porto Alegre, Canoas e Pelotas.

A PC gaúcha cumpre mandados com base em elementos informativos coletados em ambientes virtuais com indícios suficientes de autoria e materialidade delitiva.

Essa ação nacional de combate conta com a colaboração da Ancine, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), das associações de proteção à propriedade intelectual no Brasil, Embaixada dos Estados Unidos no Brasil (Aditância da Polícia de Imigração e Alfândega em Brasília – US Immigration and Customs Enforcement-ICE) e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América.

No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa.

A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou não está disponível.

Com informações do Portal Diário da Manhã.