Desde a última sexta-feira (13), seguindo determinações do Decreto do Governador Eduardo Leite, publicado no Diário Oficial do Estado, com orientações a respeito do coronavírus, a Seapen e a Susepe têm empreendido esforços no sentido de minimizar a questão no sistema prisional.

Nesse sentido, já na segunda-feira (16) divulgaram uma Nota Técnica, contendo recomendações voltadas à garantia da integridade física dos indivíduos em privação de liberdade, de suas famílias, bem como dos servidores responsáveis pela custódia e escolta dos apenados.

Além disso, foi criada uma central de informações, para esclarecer dúvidas sobre procedimentos ou outros assuntos relacionados à questão do coronavírus, que atende nos seguintes telefones: (51) 3288-7302 e (51) 3288-7305 e (51) 98683-1453 (24 horas).

Internamente, a Seapen e Susepe elaboraram um plano de contingência, com medidas temporárias de preservação em relação ao contágio do COVID-19 no sistema penitenciário, inclusive com regulação em relação ao trabalho dos seus servidores.

Nesse sentido, todos os 152 estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Sul já estão adotando as medidassanitárias de prevenção, estabelecidas na Nota Técnica. Equipamentos têm sido adquiridos, como termômetros, para a aferição de temperatura de presos e de agentes penitenciários, além do preenchimento de um formulário de saúde. Eventuais casos de suspeita de contaminação estão sendo encaminhados para isolamento, assim como estão sendo reforçados todos os procedimentos de higienização pessoal e limpeza regular das celas e galerias das casas prisionais.

Segundo o secretário da Seapen, Cesar Faccioli, “todas as medidas estão de acordo com as recomendações da OMS, do Ministério da Saúde e da Secretaria Estadual da Saúde e visam preservar as vidas, tanto da população carcerária quanto dos nossos servidores da Susepe”. Já o superintendente da Susepe, Cesar da Veiga, conclamou o efetivo a manter-se alerta e não arrefecer nas medidas de proteção. “Procuraremos suprir todas as necessidades de materiais, equipamentos e itens de prevenção à propagação desse vírus. Unidos, venceremos esse difícil período.”