O reflexo da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus está nas finanças públicas.

Conforme o secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de Nova Prata, Rogério Farina, nos últimos três meses, a queda na arrecadação do Município chegou a R$ 3,5 milhões.

Em síntese, houve queda no repasse de Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e outros recursos – explica o secretário.

Em junho, a União repassou ajuda aos municípios, sendo que a Nova Prata caberá o valor de R$ 3, 487 milhões em quatro parcelas, tendo recebido R$ 870 mil, restando ainda o déficit de R$ 2,7 milhões.

Devemos analisar que a queda na arrecadação é contínua e deverá ficar neste patamar até setembro. Então, estimamos que a queda na arrecadação mensal será em torno de 25%, já descontando o repasse da União – prevê Farina.
A Lei Complementar 173 de maio de 2020 que autorizou o repasse da União a estados e municípios, também estabelece que parte dos recursos da União seja aplicada especificamente em ações de combate à Covid-19. Para Nova Prata, o valor é de R$ 450 mil.
Recebendo verba federal, o Município precisa atender a várias determinações legais como não aumentar qualquer gasto com pessoal e não conceder nenhum tipo de incentivo a pessoas físicas e jurídicas, entre outras, até 31 de dezembro de 2021.

CNPJs
Novos cadastros de pessoas jurídicas são indicativos econômicos fundamentais. Em Nova Prata, houve a seguinte movimentação de março a junho de 2019 e 2020:
Novos CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica): 172 em 2019 e 111 em 2020, diferença próxima a 55%. Cadastros cancelados: 52 em 2019 e 54 em 2020.

INCENTIVO PÚBLICO
Diante do cenário atual e vendo a economia em queda, o Município está se esforçando para no dia 14 de agosto fazer a antecipação de 50% do décimo terceiro salário do funcionalismo público, como já aconteceu em outros anos da atual administração pública.

Com isso, haverá a injeção de R$ 1,5 milhão na economia local. Esperamos que este valor beneficie os empreendedores locais de todos os setores – conclui o secretário Rogério Farina.

Foto: Sonia Reginato/C+C