Com o objetivo de levantar, cadastrar e avaliar todos os bens do Município, móveis e imóveis, está sendo realizado o levantamento patrimonial por comissão de servidores com o suporte de empresa terceirizada.

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN), através da Portaria 548, estabeleceu um plano de implementação de procedimentos contábeis e patrimoniais que prevê o cronograma do levantamento: móveis até o final deste ano e, imóveis até o final de 2021. Assim, estamos nos adequando às normas legais – explica a contadora do Município, Angélica Pagnoncelli.

O inventário e avaliação são práticas que os órgãos públicos devem fazer de forma periódica, sendo que o inventário físico é realizado anualmente para conferência e ajustes e, a avaliação, normalmente, a cada quatro anos.

O último levantamento e avaliação foram realizados em 2016. Em junho deste ano, a comissão, juntamente com a empresa contratada, iniciou os trabalhos inéditos no que se refere aos imóveis: levantamento, cadastramento, documentação (matrícula, projetos, registro fotográfico, catalogação em sistema de controle patrimonial além de inserção dos dados contábeis e dos documentos de forma digital – relata Angélica.

COMO ACONTECE O LEVANTAMENTO PATRIMONIAL

Móveis – o trabalho envolve a localização, registro fotográfico, avaliação do estado de conservação, reavaliação, identificação de quem tem a guarda e a conservação, ajustes no sistema e emissão da carga patrimonial por repartição.

Imóveis – trabalho bastante complexo que iniciou com o levantamento documental, seguido pela localização e a utilização. Quanto trata-se de edificação ou benfeitoria faz-se uma vistoria, observa-se o estado de conservação, realiza-se a medição e é feito o detalhamento das benfeitorias e seus valores, registro fotográfico, emissão de laudos individuais e posteriormente inserção dos mesmo de forma digital no sistema de dados do patrimônio.

Com isso, o Município passa a ter informações mais precisas com relação ao patrimônio público e as informações ficam disponíveis para a comunidade, órgãos de fiscalização e pesquisa no Portal da Transparência.

O trabalho do levantamento também atende ao objetivo da Contabilidade que é apresentar informações fidedignas. Dentro do processo de implantação do controle e melhoria na informação contábil esse era o último módulo a ser implantado – conclui Angélica.
O trabalho de levantamento patrimonial iniciou em 01 de junho e deverá estar concluído em três meses.

Foto: bens imóveis são localizados, registrados e avaliados.

Crédito: Sonia Reginato/C+C