Cerca de 17 cães foram resgatados no início de 2021, em Lajeadinho, no interior de Veranópolis, vítimas de maus-tratos. Desde o início da acolhida dos animais, que foram encontrados em uma situação delicada, observou-se a necessidade da construção de novas instalações para alguns deles serem bem acomodados. Após meses e doações, a Ong Instinto Coruja, que administra a localidade, conseguiu efetivar a construção de novas baias para os animais. Cerca de quatro cães estão nessas instalações, os demais, em lares temporários.

A necessidade de construção de novos abrigos, explica a Ong, se deve ao fato dos quatro animais referidos apresentarem comportamento agressivo com outros, o que é consequência da situação traumática em que viviam antes de serem resgatados.

– Logo nos primeiros dias observamos a necessidade de construção de baias que atendessem as necessidades desses cães, ou seja, fechadas até na parte superior, com grades e tela trançada de malha reduzida, uma vez que as baias já existentes no canil, nas quais eles foram acomodados logo que chegaram, em poucos dias foram destruídas, dada a força que essa galerinha tem – explica a ONG, em suas redes sociais.

Os valores para a construção do espaço foram provenientes de doações da comunidade.

Veja, em imagens, as instalações novas

Imagens e informações Ong Instinto Coruja | Texto Studio

Relembre o fato

Cerca de 20 cães, cavalos, gansos, jumentos, ovelhas, entre outros animais foram resgatados na tarde do dia 11 de janeiro, na comunidade de Lajeadinho, em Veranópolis. A captura foi decorrente de uma denúncia anônima de maus tratos. A Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM), junto a ONG Instinto Coruja e Fiscalização da Prefeitura do município deslocaram-se até o local para averiguar o fato.

Na propriedade em questão, foram constatados os maus tratos, além da presença de animais mortos. A PATRAM, no ato, deu voz de prisão ao indivíduo e o encaminhou à Delegacia de Polícia de Veranópolis, onde ele foi liberado. Após a investigação policial sobre o caso ter sido finalizada e o inquérito enviado à Promotoria de Justiça, este último órgão efetuou a denúncia e agora o processo já está nas mãos do judiciário veranense, para julgamento.

A investigação, realizada pela Delegacia de Veranópolis, que possuía como delegado substituto Rodrigo Morale de Farroupilha, durante as férias do titular, foi finalizada na semana do ocorrido e encaminhada à representação do Ministério Público na cidade, no dia 15 de janeiro. Após análise do Promotor do município, a denúncia foi efetuada pelo MP.

Com isso, o caso se torna um processo criminal, que já foi encaminhado ao Fórum do município, para julgamento. O judiciário recebeu a denúncia no dia 05 de março. Agora, está sendo aguardado o cumprimento da entrega do mandado de citação, que da ciência ao acusado de que ele está sendo alvo de um processo. Após isso, os trâmites legais e cabíveis serão realizados. Não há prazo para o processo ser finalizado.

O acusado responderá pelo crime de maus tratos, em três pontos: morte dos animais, maus tratos a cachorros e gatos e maus tratos a outros animais. Os fatos enquadram-se na chamada “Lei Sansão”. Com isso, ele pode receber como penalização, reclusão, de dois a cinco anos e multa. A sanção dependerá da decisão do juiz responsável pelo caso.

Durante esse curso, o indivíduo acusado responde em liberdade. O fato se deve a não ter sido solicitada uma prisão preventiva por parte do delegado. Segundo Morale, responsável pelo cargo no dia do fato, a motivação da decisão foi o pressuposto de realizar a penalização ou não do homem apenas após haver todos os laudos apontando a situação dos animais que estavam no local e a investigação for finalizada. A prisão preventiva também não foi solicitada pela Promotoria.