O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) protocolou, na quarta-feira, 8 de julho, uma ação civil pública contra a influenciadora digital Virgínia Fonseca e a plataforma de apostas Blaze.

O órgão pede a condenação de ambos ao pagamento solidário de R$ 120 milhões por danos morais coletivos, em razão da suposta divulgação abusiva do site de apostas.

De acordo com a ação, Virgínia e a plataforma teriam sustentado uma “engenharia predatória de exploração” para aproveitar a vulnerabilidade dos apostadores. O promotor de Justiça Paulo Binicheski, responsável pelo caso, afirmou que a influenciadora teria recebido cerca de 30% sobre a perda dos apostadores captados por ela durante uma partida entre Argentina e Cabo Verde, válida pela Copa do Mundo.

Segundo o MPDFT, em sexta-feira, 3 de julho, Virgínia, que contava com 56,7 milhões de seguidores no Instagram, teria divulgado a plataforma por meio dos Stories sem indicar de forma clara que se tratava de conteúdo publicitário.

Durante a investigação, servidores do Ministério Público foram infiltrados na plataforma e realizaram cadastro para monitorar o sistema de apostas. Os investigadores apontaram o uso de e-mails promocionais com promessas de vantagens. A Promotoria de Defesa do Consumidor também informou ter recebido 42 mil reclamações contra a Blaze.

Na avaliação do promotor, as condutas atribuídas à influenciadora e à plataforma vão além da publicidade irregular. “A divulgação de apostas por influenciadores, associada à falsa percepção de ganhos fáceis e à minimização dos riscos, pode estimular o comportamento compulsivo e contribuir para perdas milionárias suportadas por consumidores”, afirmou.

A defesa de Virgínia Fonseca informou que tomou conhecimento da ação pela imprensa e declarou que as alegações serão respondidas no decorrer do processo. O advogado Sanderson Mafra negou qualquer conluio, atuação predatória ou intenção de causar prejuízo aos consumidores.

A Blaze também se manifestou e afirmou que cumpre a legislação e as normas que regulamentam as apostas on-line. A plataforma disse ainda que prestará os esclarecimentos necessários quando for notificada sobre o andamento da ação civil.

Fonte: Agência Brasil