O Senado deve analisar na próxima semana uma medida provisória que libera R$ 10 bilhões para subsidiar parte do preço do diesel no Brasil. A proposta, que tem validade até quinta-feira, 16 de julho, busca reduzir os efeitos da alta do combustível decorrente da instabilidade no mercado internacional de petróleo, acentuada pelos conflitos no Oriente Médio. A MP 1.344/2026 já foi aprovada pela Câmara dos Deputados sem alterações e prevê a utilização de recursos do superávit financeiro de 2025 para o financiamento da iniciativa.

Os recursos serão repassados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), órgão responsável por efetuar o pagamento a produtores e importadores de óleo diesel conforme as diretrizes estabelecidas pelo governo federal. A medida amplia um programa de apoio anterior criado em março, que dava um ressarcimento de R$ 0,32 por litro. Com o agravamento das tensões globais envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, o governo elevou o benefício para R$ 1,20 por litro de combustível importado.

O programa de subsídio ao diesel rodoviário compensará parte dos custos de importação e seguirá em vigor até o limite do teto de R$ 10 bilhões ou até o dia 31 de dezembro de 2026, prevalecendo o que ocorrer primeiro. O avanço da pauta no Congresso Nacional ganha urgência após novos ataques no Estreito de Ormuz voltarem a gerar incertezas econômicas e pressionarem a alta do preço do petróleo nos últimos dias, apesar de um acordo de cessar-fogo que havia sido anunciado em junho.