A União desembolsou R$ 73,06 milhões para quitar dívidas do Rio Grande do Sul em junho, conforme relatório divulgado nesta quinta-feira (16) pela Secretaria do Tesouro Nacional. O valor integra os R$ 696,38 milhões pagos pelo governo federal para cobrir débitos em atraso de três estados e quatro municípios no período.

Além do Rio Grande do Sul, também tiveram parcelas de empréstimos quitadas pela União o Rio de Janeiro, com R$ 573,7 milhões, e o Rio Grande do Norte, com R$ 7,11 milhões.

Entre os municípios, receberam cobertura financeira as prefeituras de Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN), Paranã (TO) e Santanópolis (BA), totalizando R$ 42,51 milhões.

Apenas o RS permanece no Regime de Recuperação Fiscal

Segundo o Tesouro Nacional, desde 2016 a União já desembolsou R$ 89,42 bilhões para honrar garantias de operações de crédito contratadas por estados e municípios.

Atualmente, o Rio Grande do Sul é o único estado que permanece no Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro deixaram o programa após aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

Quando estados ou municípios deixam de pagar parcelas de financiamentos contratados com instituições financeiras, a União quita a dívida junto ao credor e, posteriormente, busca recuperar os valores por meio das contragarantias previstas nos contratos.

Fonte: Agência Brasil.