O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou, na quinta-feira, 16 de julho, o recurso apresentado pela defesa do ex-vereador Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, que buscava anular o julgamento relacionado à morte do menino Henry Borel.

Jairinho, que era padrasto da criança, foi condenado a 43 anos, nove meses e 20 dias de prisão pelos crimes cometidos contra Henry, que tinha 4 anos e vivia com o ex-vereador e com a mãe, Monique Medeiros.

A defesa questionava uma decisão da 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro, que havia rejeitado o pedido para transferir o júri para outra cidade. Segundo os advogados, a ampla repercussão do caso na imprensa poderia comprometer a imparcialidade do Conselho de Sentença.

Caso o recurso fosse aceito, um novo julgamento poderia ser realizado. No entanto, a segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, concluiu que não foram apresentados elementos capazes de comprovar ilegalidade na decisão anterior.

Pai de Henry e assistente de acusação ao lado do Ministério Público, Leniel Borel afirmou que a decisão reforça a ausência de motivos concretos para retirar o julgamento da capital fluminense.

“É mais uma decisão que reconhece que não existiam elementos concretos para retirar o julgamento do seu juízo natural. A ampla repercussão do caso Henry é consequência da gravidade do que aconteceu com uma criança de apenas 4 anos”, declarou.

Leniel acrescentou que continuará acompanhando os recursos apresentados no processo e defendendo a memória do filho.

Julgamento durou 11 dias

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condenou Dr. Jairinho em junho. Henry Borel morreu na segunda-feira, 8 de março, em 2021.

Monique Medeiros teve a acusação de homicídio doloso, quando há intenção de matar, desclassificada para homicídio culposo, quando não há intenção. Ela recebeu perdão judicial nesse processo.

A mãe de Henry também foi condenada a um ano e quatro meses de prisão por omissão diante da violência sofrida pelo filho. Como já havia permanecido presa preventivamente, a pena foi considerada cumprida.

Com duração de 11 dias, o julgamento foi considerado o mais longo da história do Judiciário fluminense.

Fonte: Agência Brasil