O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa na Câmara dos Deputados ou no Senado.

Presidentes da Câmara e do Senado concordaram em reduzir o período de atuação a duas semanas de esforço concentrado, distribuídas entre os dias 10 a sexta-feira, 14 de agosto e segunda-feira, 31 de agosto a quinta-feira, 03 de setembro.

A expectativa é que as votações ocorram apenas nessas duas semanas, até as eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso.

Entre os projetos pendentes, está a PEC do fim da escala 6×1, que segue na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A oposição defende uma PEC alternativa mantendo a possibilidade de escala 6×1, enquanto o governo busca votá-la antes das eleições, mas não há indicação de encaminhamento imediato à CCJ.

Outro tema que pode ser votado é a PEC da Segurança Pública, já aprovada pela Câmara e com deliberação pendente no Senado. O presidente Lula tem cobrado publicamente o encaminhamento do tema. No Senado, também há expectativa de votar o projeto de regulação de minerais críticos, já aprovado pela Câmara.

O Congresso precisaria ainda votar os projetos de Lei Orçamentária de 2027 (LOA) e as diretrizes orçamentárias (LDO), com envio pelo governo até segunda-feira, 31 de agosto. Existem ainda 87 vetos que trancam a pauta, incluindo propostas sobre reforma tributária, o Estatuto do Pantanal e o marco do setor elétrico.

Entre temas debatidos no semestre anterior, estavam a Lei de Misoginia e o marco regulatório da Inteligência Artificial, ainda sem adoção no plenário.

Primeira semana após o recesso prevê apenas sessões solenes e atividades públicas. Na Câmara, uma homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira está marcada para terça-feira (4). No Senado, está prevista uma sessão na sexta-feira (7) para marcar o Agosto Lilás, campanha contra a violência às mulheres. Comissões também estão marcando audiências, como a discussão sobre financiamento da educação infantil e a campanha Agosto Dourado.

Fonte: Agência Brasil