Uma força-tarefa integrada por Auditores-Fiscais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul e Polícia Rodoviária Federal resgatou 80 trabalhadores em situação análoga à escravidão. A ação aconteceu entre os dias 20 e 26 de abril no município de Bom Jesus, no Nordeste do estado, as informações são do Portal G1.

A fiscalização identificou irregularidades na propriedade rural na qual os trabalhadores atuavam na colheita da maçã. Os resgatados são oriundos dos estados da Bahia, da Paraíba e do Maranhão.

Os auditores lavraram autos de infração e emitiram as guias de seguro-desemprego aos trabalhadores. Também houve a interdição do alojamento. A unidade do Ministério Público do Trabalho de Caxias do Sul instaurou inquérito civil para acompanhar o caso. Os trabalhadores também tiveram garantido o pagamento das verbas rescisórias.

Após o procedimento, os empregados embarcaram na madrugada desta quinta-feira (27) de volta para suas localidades de origem, custeados pelo empregador.

Entre os problemas encontrados pelos fiscais está a contratação mediante promessa enganosa de emprego, falta de registro de alguns empregados, pagamento de salários inferiores ao piso da categoria e péssimas condições de alojamento. A contratação da maioria dos empregados envolveu a participação de intermediários.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o empregador realizou o pagamento do transporte de vinda dos trabalhadores ao RS a título de adiantamento salarial. Os valores seriam posteriormente descontados. O empregador também deixou de custear as despesas de alimentação durante a viagem e não procedeu ao registro dos empregados antes da partida dos locais de origem.

Não havia pagamento de salário em dias de chuva ou quando não se realizava a colheita. Foi identificada ainda a exploração da vulnerabilidade dos trabalhadores, comprovada com a localização de contratos de trabalho assinados em branco. No alojamento, foram constatadas péssimas condições de higiene e conservação. O fornecimento de água para beber também era inadequado.

Com o encerramento dos contratos de trabalho, não havia pagamento de verbas rescisórias como décimo-terceiro salário e férias, e o deslocamento de retorno dos trabalhadores não era custeado. Para os que permanecessem até o final da safra, o empregador arcava com parte do valor da passagem.