Todas as iniciativas de acolhimento, encaminhamento e capacitação de migrantes serão reforçadas em Caxias do Sul, a fim de atender ao fluxo sazonal provocado pela época de colheita. Com a maior parte de sua população de mais de 500 mil habitantes oriunda de outros municípios, estados e países, o município já é referência pela atuação do poder público nessa área. Ainda assim, o prefeito Adiló Didomenico reuniu titulares de 11 secretarias e órgãos da administração nesta quarta-feira, 1º de março, para determinar cuidado e atenção redobrados para garantir dignidade e legalidade aos trabalhadores.

“A época da colheita atrai mão de obra sazonal e reforça o fluxo migratório, que já é grande e constante. O acolhimento está no DNA da fundação e do desenvolvimento de Caxias do Sul. É fundamental garantir a essas pessoas assistência e condições de trabalho. Não toleramos práticas ilegais e que atentam à dignidade humana. Não permitiremos que quem busca uma oportunidade, temporária ou permanente, seja explorado ou tenha seus direitos violados”, afirmou Adiló.

O prefeito lembrou que casos isolados, mas extremamente graves, acabaram por macular a região e servem de alerta. Adiló vai sugerir uma reunião da Associação dos Municípios da Encosta Superior do Nordeste (Amesne) para tratar do assunto. “Vamos atuar em parceria com outros prefeitos da região em ações preventivas e, se for o caso, punitivas”, destacou.

A vice-prefeita Paula Ioris, responsável pela gestão do plano de governo, e os secretários atualizaram as ações em andamento nas áreas de acolhimento e segurança social, bem como iniciativas que serão aprimoradas.

Fundação de Assistência Social

– O Centro Pop Rua atende a pessoas em situação de rua e desabrigo, encaminhando quem aceita às casas de passagem.

– As três casas de passagem – Carlos Miguel dos Santos, São Francisco de Assis e Santa Dulce – mantidas em parceria com organizações da sociedade civil oferecem 120 vagas de abrigo temporário a migrantes e população em situação de rua. Os atendidos recebem alimentação, higienização, atendimento técnico e encaminhamento para outras políticas públicas. O custo médio de cada adulto em casa de passagem é de R$ 2,8 mil mensais, ou R$ 32,8 mil anuais.

– Programa Jovem Aprendiz atendeu, em média, 450 jovens a partir dos 14 anos em vulnerabilidade social.

– O Serviço de Acolhimento Institucional (SAI) oferece proteção a 206 crianças e adolescentes em risco social e/ou com seus direitos violados.

– Três abrigos dão moradia provisória dentro de um clima residencial, com um atendimento personalizado, para até 60 crianças e adolescentes (20 em casa casa) que recebem a oportunidade de participar na vida da comunidade, frequentando escolas e áreas de lazer.

– Há também as 15 casas lares, priorizando grupos menores de primos e irmãos.

– R$ 7,9 mil é o investimento mensal por criança ou adolescente em acolhimento institucional – R$ 94,8 mil ao ano.

– O Serviço Famílias Acolhedoras permite que crianças retiradas de suas famílias sejam acolhidas, evitando o abrigo em instituições.

– Um Grupo de Trabalho Intersetorial de Erradicação do Trabalho Infantil, criado por decreto municipal, está sendo composto para atuar na cidade.

– O SAI Idosos disponibiliza 80 vagas em Instituições de Longa Permanência para idosos sem vínculos familiares ou moradia.

– A Casa de Apoio Viva Rachel Calliari Grazziotin recebe até 15 mulheres e seus filhos em situação de violência doméstica.

– A Residência Inclusiva é um serviço de acolhimento destinado para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não dispõem de condições de autossustentabilidade e retaguarda familiar. A capacidade, que era de 10 pessoas em 2021, hoje é de 20 e irá passar para 30 pessoas em março.

Segurança e Proteção Social

– Só no ano passado, a Prefeitura de Caxias, em conjunto com a Polícia Federal, regularizou a situação de mais de 1,8 mil estrangeiros de 30 nacionalidades que viviam de forma irregular.

– Parceria entre Banco do Vestuário, Coordenadoria da Mulher (SSPPS) e Banco de Alimentos ministrou curso de costura especificamente para uma turma de alunas venezuelanas, com professora que falava espanhol. Além dessa turma, cursos dessas unidades já receberam alunos de outras nacionalidades.

– A prefeitura atua na questão dos comércio ilegal com preocupação social, respeito e inclusão no debate dos ambulantes, que são principalmente haitianos e senegaleses.

Desenvolvimento Econômico

– O Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda atua com foco preventivo. Ministério do Trabalho, seis sindicatos patronais, seis sindicatos de trabalhadores e cinco secretarias integram o órgão.

– O programa Capacita Caxias oferece 567 vagas, incluindo pessoas de outros estados e nacionalidades, em 23 cursos.

Educação

– A rede municipal atende hoje a 723 crianças e estudantes que não têm a Língua Portuguesa como seu primeiro idioma (número atualizado em 1º/3/2023).

– Núcleo Querer (Qualificar a Educação para as Relações Étnico-Raciais) promove a educação para as relações étnicas e raciais nas escolas municipais, com ênfase ao respeito às diferenças. Em 2022, a iniciativa desenvolvida em Caxias foi destaque na imprensa nacional e internacional.

– O Prato Saudável está nas escolas municipais. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) fará um investimento extra anual estimado em mais de R$ 1,4 milhão em alimentos. Todos os dias, a rede municipal de ensino de serve uma média de 51 mil refeições. Agora haverá um aumento de 20% para 30% no suprimento das necessidades diárias de energia e macronutrientes com as duas refeições fornecidas a crianças e estudantes.

Saúde

– Caxias é sede do Centro de Referência Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest), que desenvolve ações preventivas no âmbito dos acidentes e das doenças relacionadas ao trabalho e oferece retaguarda técnica ao SUS nas ações de promoção, prevenção, vigilância, diagnóstico, tratamento e reabilitação em Saúde do Trabalhador.

– A Vigilância de Saúde do Trabalhador (Visat) atua, em âmbito municipal, nos ambientes e processos de trabalho, incluindo a identificação das situações de risco e a tomada de medidas pertinentes para a resolução e a investigação epidemiológica. Também atua com educação permanente em saúde, capacitando os serviços públicos e privados do município.