Empreendimento de suinocultura, que estava operando de forma irregular, sem possuir licença de operação é multado em Portão
Nesta sexta-feira (14/04), policiais militares da PATRAM de Montenegro, em ação conjunta ao 25° BPM, realizaram Operação Integrada, com vistas ao desenvolvimento de ações integradas de repressão qualificada, desencadeada no município de Portão, em conjunto com a Secretaria do Meio ambiente e Vigilância Sanitária, onde foram fiscalizados três estabelecimentos.
Dentre os locais fiscalizados, as equipes verificaram um empreendimento de suinocultura, que estava operando de forma irregular, sem possuir licença de operação, sendo notificado a realização de regularização e ainda, dois comércios de gênero alimentícios, os quais estavam operando conforme a legislação vigente.
Diante dos fatos, foi lavrado Termo Circunstanciado para o responsável pelo empreendimento que estava operando em desacordo com a legislação e Notificação Ambiental, para a devida regularização da atividade potencialmente poluidora.
