A Polícia Federal (PF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) deflagraram, nesta terça-feira (24/10), a Operação Ícaro, para desarticular organização criminosa dedicada ao comércio ilegal de mercadorias estrangeiras importadas irregularmente, sem o recolhimento de tributos.

A ação mobiliza 180 policiais federais e servidores da RFB para o cumprimento de 29 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão preventiva em dez cidades do Rio Grande do Sul. Também são executadas ordens judiciais para sequestro de bens e bloqueio de contas bancárias, uma delas, em uma instituição financeira nos Estados Unidos.

A investigação teve início em 27 de setembro de 2022 com a apreensão, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, de grande quantidade de mercadorias estrangeiras trazidas dos Estados Unidos por um casal, proprietário de uma loja especializada em equipamentos eletrônicos localizada na zona norte de Porto Alegre.

No decorrer da apuração, análises das equipes de investigação verificaram inconsistência entre a movimentação financeira da empresa e o faturamento declarado nos documentos fiscais.

A PF e a RFB ainda identificaram a participação de diversas pessoas físicas e jurídicas ligadas às atividades criminosas a partir da venda de mercadorias adquiridas do principal investigado e comercializadas sem a documentação legal.

Estima-se que nos últimos quatro anos, cerca de 30 milhões de reais em tributos de importação deixaram de ser recolhidos pelos investigados, além de danos causados à indústria e ao comércio nacional.

Detalhes da operação

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, Gravataí, São Leopoldo, Sapiranga, Xangri-lá, Dois Irmãos, Estância Velha e Osório.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos em Gravataí e Porto Alegre. Os presos são o casal proprietário da loja de eletrônicos, além de um terceiro indivíduo que atuava como gerente.

No total, foram apreendidos diversos produtos importados, como eletrônicos, roupas, cosméticos e artigos de decoração. Também foram bloqueados valores em contas bancárias, bem como uma casa em um condomínio de luxo no litoral norte do Rio Grande do Sul avaliada em 5 milhões de reais.