A Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), autorizou, nesta quarta-feira (26), o repasse de mais de R$ 4,4 milhões para sete cidades afetadas por desastres climáticos. Os municípios beneficiados estão nos estados de Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Entre as cidades contempladas, Nova Prata, na Serra Gaúcha, é a única do Rio Grande do Sul a receber os recursos neste lote. O município contará com um repasse de R$ 2.193.500 milhões, conforme publicado em portaria no Diário Oficial da União (DOU).

Critérios para destinação dos recursos

Os valores destinados a cada município são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional. A quantia repassada considera fatores como:

  • Valor solicitado no plano de trabalho
  • Magnitude do desastre
  • Número de desabrigados e desalojados
  • Outros parâmetros técnicos da Defesa Civil

Como solicitar recursos para defesa civil

Municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. A solicitação deve ser realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Após o envio do plano de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, a portaria com a liberação dos recursos é publicada no DOU.

Além disso, a Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para capacitação de agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, qualificando-os para atuar na proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

📌 Fonte: Portal Leouve
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