Déficit de presídios femininos obriga mulheres a cumprirem pena em unidades masculinas no RS

Falta de estrutura adequada afeta direitos e segurança de detentas em presídios mistos no estado

A escassez de unidades prisionais femininas no Rio Grande do Sul tem forçado quase mil mulheres a cumprirem pena em presídios masculinos, em áreas improvisadas para separá-las dos homens. Com apenas seis estabelecimentos exclusivamente femininos no estado, muitas presas são mantidas em unidades mistas ou monitoradas com tornozeleira eletrônica. O sistema prisional conta com 3.125 mulheres, das quais 987 estão em penitenciárias originalmente destinadas a homens.

Essas adaptações, além de precárias, comprometem direitos básicos das mulheres presas, como acesso regular a banho de sol, oportunidades de trabalho e itens de higiene. A maioria desses recursos vem por meio de doações, já que muitas detentas não recebem visitas frequentes. A desigualdade nas visitas é notável, com mães e filhos assumindo esse papel na maioria dos casos, diferentemente do padrão masculino. A superlotação agrava a situação, com celas abrigando quase o dobro da capacidade prevista, como ocorreu no presídio de Vacaria.

Além das más condições, o convívio em unidades mistas expõe as presas a riscos de segurança. Um caso emblemático ocorreu em Bento Gonçalves, onde uma detenta engravidou após manter relação consensual com outro preso, mesmo sem receber visitas externas. O episódio revelou falhas no sistema de vigilância e levou à concessão de prisão domiciliar humanitária. A situação atual expõe a urgência de investimentos em infraestrutura específica para mulheres no sistema prisional gaúcho.

Com informações de GZH.