Pedágio pode cair para R$ 0,18 por km, mas depende de renúncia fiscal das prefeituras

O governo do Rio Grande do Sul apresentou nesta segunda-feira (9) uma nova proposta para o projeto de concessão do Bloco 2 das rodovias estaduais, que abrange cerca de 415 quilômetros nas regiões do Vale do Taquari e Norte do Estado. A principal novidade é a redução da tarifa-teto de pedágio, de R$ 0,23 para R$ 0,18 por quilômetro rodado. No entanto, esse valor mais baixo só será possível se os 32 municípios envolvidos abrirem mão da cobrança do ISS sobre o serviço. Caso o imposto seja mantido, o valor ficará em R$ 0,19 por quilômetro.

Além da reestruturação tarifária, o projeto prevê aumento no aporte público, que passa de R$ 1,3 bilhão para R$ 1,5 bilhão, oriundo do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). A expectativa de investimento total é de R$ 4,3 bilhões, sendo R$ 2,8 bilhões provenientes da iniciativa privada. O novo modelo de pedágio a ser implementado será do tipo “free flow”, que elimina praças físicas e cobra automaticamente conforme a distância percorrida, tornando o sistema mais dinâmico e justo para o usuário.

A proposta reformulada surgiu após análise de mais de 390 sugestões recebidas durante consulta pública e encontros com lideranças regionais. Ela inclui obras estruturais importantes, como duplicações, terceiras faixas, acostamentos e passarelas, além de medidas para aumentar a resiliência climática nas estradas. Também está prevista a criação de um Conselho de Usuários, com membros da sociedade civil, para acompanhar e sugerir melhorias ao longo dos 30 anos da concessão.

Os valores específicos por trecho variam conforme a localização do pórtico, e a diferença de R$ 0,01 por quilômetro entre as opções com e sem isenção do ISS pode resultar em uma economia relevante para motoristas que percorrem longas distâncias. Por exemplo, em Venâncio Aires, o pedágio cairia de R$ 3,15 para R$ 2,92 se o imposto for suspenso. Já em Nova Prata, o valor chegaria a R$ 2,16, contra os R$ 2,34 previstos com a tributação. A decisão final agora depende da adesão das prefeituras à proposta estadual.