Homem é preso por enviar 40 Pix de R$ 0,02 como forma de assédio à ex-namorada

Um homem de 27 anos foi preso preventivamente na quarta-feira, 18 de junho, após utilizar transferências via Pix como instrumento de assédio contra a ex-companheira em Araguaína (TO). O agressor enviou 40 Pix de R$ 0,02, todos acompanhados de mensagens com tom de pressão emocional, em tentativa de restabelecer contato e reatar o relacionamento, apesar de estar proibido judicialmente.

De acordo com o Ministério Público do Tocantins (MPTO), a prática foi uma forma de burlar as medidas protetivas, que impediam qualquer contato com a vítima. A situação levou a 3ª Delegacia de Atendimento à Mulher (DEAM) a solicitar a prisão preventiva, que foi rapidamente cumprida.

Especialistas alertam que o caso evidencia o uso de meios não convencionais para assediar vítimas de violência doméstica. “Mesmo um contato aparentemente inofensivo, como uma transferência de centavos, pode carregar mensagens de intimidação e caracteriza violação da ordem judicial”, explicou Stella Bueno, advogada especialista em direitos das mulheres.

O homem já havia sido penalizado anteriormente com multas por violar as medidas protetivas em vigor desde o ano passado. A reincidência e o caráter perturbador das mensagens foram determinantes para a decretação da prisão pela Justiça.