Penitenciária de Osório opera com 245% da capacidade e é interditada pela Justiça

A Penitenciária Modulada Estadual de Osório, localizada no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, foi interditada após atingir 245% de sua capacidade prevista. Atualmente, o local abriga 1.545 presos em um espaço projetado para apenas 650, cenário que levou a Justiça a determinar a suspensão imediata de novos ingressos até que o limite adequado seja respeitado, visando proteger tanto os detentos quanto os agentes penitenciários.

A decisão foi emitida pela juíza Liane Machado dos Santos Caminha Gorini, que destacou as graves deficiências estruturais da unidade, onde condições insalubres e inseguras colocam em risco a saúde de todos. Segundo a magistrada, os esforços de manutenção dependem quase exclusivamente da comunidade, e a flexibilização temporária do teto carcerário, como havia sido solicitado pela Susepe, apenas agravaria o cenário crítico.

O pedido da 1ª Delegacia Penitenciária Regional da Susepe para manter o aumento do número de vagas foi negado pela Justiça. A autorização emergencial havia sido concedida durante o verão e seria mantida até a inauguração da nova Cadeia Pública de Porto Alegre, prevista entre agosto e setembro. Com a interdição, a penitenciária está proibida de receber novos presos, como forma de evitar o colapso total do sistema prisional local.

Além da suspensão dos ingressos, a decisão determina que a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) apresente um plano de redução progressiva da população carcerária da unidade, além do envio diário de dados atualizados sobre o número de presos. A medida busca reorganizar o sistema enquanto o estado não amplia sua estrutura para comportar a demanda crescente de detentos no Rio Grande do Sul.