Brics defende inteligência artificial em código aberto e governança global liderada pela ONU

O Brics emitiu na noite de domingo, 6 de julho, uma declaração conjunta defendendo o desenvolvimento da inteligência artificial (IA) em código aberto, com compartilhamento global de tecnologias e conhecimentos. O documento, primeiro dos três programados para a Cúpula de Líderes no Rio de Janeiro, apresenta diretrizes que buscam garantir acesso equitativo à tecnologia, fortalecendo a cooperação entre países.

O grupo ressaltou o papel da cooperação internacional para facilitar o acesso a tecnologias baseadas em IA e componentes críticos, remover barreiras financeiras para pesquisa e inovação, além de desenvolver habilidades e estruturas de gerenciamento de riscos, principalmente em países de baixa e média renda.

Outro ponto de destaque foi a preocupação conjunta com direitos de propriedade intelectual, especialmente direitos autorais, buscando equilíbrio entre transparência, responsabilidade, transferência internacional de tecnologia e cumprimento das legislações nacionais.

Em coerência com o tom multilateral da cúpula, o Brics defendeu a criação de uma governança global para a IA liderada pela ONU, visando mitigar riscos e garantir acesso inclusivo, o que estimularia a inovação, o crescimento econômico e o intercâmbio de políticas sobre o tema.

O bloco também destacou a importância de regulamentações que salvaguardem direitos e obrigações de Estados, empresas e usuários, respeitando legislações nacionais e acordos internacionais. Além disso, alertou sobre os impactos ambientais e sociais do uso da IA, especialmente no mercado de trabalho, reconhecendo seu potencial para aumentar a produtividade e criar novos empregos, mas apontando riscos como intensificação do trabalho, deslocamento de empregos e ameaças à dignidade dos trabalhadores.

O documento aborda ainda preocupações com erros e vieses algorítmicos negativos, que podem gerar discriminação contra mulheres, minorias, pessoas com deficiência, crianças, jovens e idosos, defendendo colaboração interdisciplinar para melhorar a explicabilidade dos modelos.

Por fim, o Brics alertou para a ameaça da manipulação de informações por meio de conteúdos falsos criados por IA, sugerindo maior investimento em educação midiática, ferramentas de verificação rápida de informações falsas e promoção da alfabetização digital para fortalecer a sociedade diante dos desafios tecnológicos.