Mais de 15 mil presos trabalham no sistema prisional do RS

Mais de 15 mil pessoas privadas de liberdade estão trabalhando nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul, segundo dados divulgados pela Polícia Penal. Até o fim do primeiro semestre de 2025, 30% dos 50 mil presos dos regimes aberto, semiaberto ou fechado exerciam alguma atividade laboral, totalizando 15.045 apenados.

As ocupações incluem trabalhos de manutenção interna, serviços de artesanato, com carteira assinada ou de forma autônoma. O objetivo principal é a ressocialização, o desenvolvimento de habilidades profissionais e a geração de renda, além da possibilidade de remição de pena, já que a cada três dias de trabalho o preso reduz um dia de sua pena privativa de liberdade.

De acordo com o secretário de Sistemas Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, o incentivo ao trabalho é um dos principais eixos da pasta. “Essas pessoas vão sair do sistema carcerário em algum momento e precisam sair melhores do que entraram. Vamos buscar cada vez mais parcerias e alternativas para ampliar as possibilidades aos homens e mulheres em cumprimento de pena”, destacou.

O superintendente da Polícia Penal, Sergio Dalcol, reforçou que o trabalho prisional é fundamental para a segurança pública. “Acreditamos e investimos muito no trabalho prisional por ser um dos pilares que auxilia no retorno dessas pessoas à sociedade com oportunidades no mercado de trabalho, permitindo que não voltem a cometer crimes.”

Atualmente, 2.383 apenados atuam através de termos de cooperação com empresas, instituições e órgãos públicos, com remuneração de pelo menos 75% do salário mínimo nacional vigente. Esses contratos têm prazo de 60 meses, conforme a Lei de Execução Penal.

A diretora do Departamento de Tratamento Penal, Rita Leonardi, destacou o interesse crescente de empresas no trabalho prisional. “Cada vez mais empresas estruturadas, com projetos viáveis e positivos para o sistema e para os apenados, demonstram interesse. Elas precisam treinar mão de obra, o que se alinha ao objetivo de preparar os presos para o mercado de trabalho.”

As unidades prisionais do Estado possuem linhas de produção de indústrias têxteis, calçadistas, metalúrgicas, artefatos para construção civil, reciclagem de resíduos eletrônicos, alimentação, produtos pet e embalagens, além de serviços gerais, manutenção e construção civil, com cerca de 70 termos de cooperação ativos com prefeituras.

Internamente, 8.404 presos em regime fechado trabalham nas ligas internas em funções como auxiliar de alimentação, marceneiro, manutenção predial, limpeza, jardinagem e lavanderia, garantindo remição de pena, formação profissional e economicidade ao sistema prisional.

Externamente, 1,2 mil presos dos regimes semiaberto e aberto trabalham em empresas privadas com carteira assinada e outros 1.921 atuam como autônomos. Ambos os grupos são fiscalizados pela Polícia Penal e pelo Departamento de Monitoramento Eletrônico.

Além disso, 1.137 presos produzem artesanato, como pintura, crochê, manufatura de roupas e itens decorativos, garantindo ocupação, renda e remição de pena.

Fonte: Ascom/Polícia Penal