Oposição assume controle da CPMI do INSS com eleição de presidente e relator

Dois parlamentares da oposição foram eleitos para os cargos de presidente e relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará fraudes em descontos aplicados sobre os benefícios do INSS. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi escolhido presidente, enquanto o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, assumirá a relatoria.

A eleição surpreendeu ao derrotar o nome apoiado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre: o senador Omar Aziz (PSD-AM), que obteve 14 votos contra os 17 recebidos por Viana. Após a vitória, Carlos Viana afirmou que atuará com “responsabilidade e independência” e indicou Gaspar como relator.

Com isso, a oposição garantiu os dois principais cargos da CPMI, que tem como foco investigar descontos ilegais realizados nos contracheques de 3,2 milhões de aposentados e pensionistas do INSS entre março de 2020 e março de 2025.

Segundo a Polícia Federal, as fraudes foram cometidas por entidades criadas como empresas de fachada, utilizando laranjas para aplicar os golpes. Oito pessoas já foram presas e os valores descontados estão sendo devolvidos pelo INSS, conforme acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais de 1,8 milhão de beneficiários — cerca de 75% dos aptos — já aderiram ao acordo, que prevê a devolução dos valores indevidos. Aqueles que ainda não contestaram os descontos podem formalizar a solicitação até quinta-feira, 14 de novembro, pelo aplicativo Meu INSS, pela central 135 ou diretamente em agências dos Correios. A expectativa é que 99% dos que aderiram recebam os valores até segunda-feira, dia 18.

Alfredo Gaspar, novo relator da CPMI, já havia sido relator no pedido de suspensão do processo contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de tentativa de golpe de Estado. O Supremo Tribunal Federal decidiu manter os processos relacionados à organização criminosa, tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático de Direito.

A CPMI promete ser palco de embates políticos e revelações sobre o esquema que lesou milhões de aposentados brasileiros.