Fiscalização do MP-RS fecha fábrica clandestina de embutidos em Porto Alegre
Uma ação coordenada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor interditou produção irregular no bairro São Geraldo, com mais de 80 quilos de alimentos apreendidos sem higiene e sem inspeção
Uma fábrica clandestina de embutidos foi fechada durante operação de fiscalização realizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, com apoio de fiscais da Secretaria Estadual da Agricultura, na segunda-feira, 25 de agosto, no bairro São Geraldo, na Capital. O local operava irregularmente em um anexo de uma oficina mecânica.
Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, autorizado pela Justiça, foram apreendidos cerca de 80 quilos de produtos prontos para comercialização, sem rótulo, sem data de validade e em condições precárias de higiene. Os alimentos eram produzidos sem inspeção sanitária, em ambiente sujo, sem refrigeração e sem documentação legal. Todo o material foi inutilizado.
O responsável pela produção foi autuado pela Secretaria da Agricultura por atividade clandestina. A Promotoria de Justiça adotará medidas para responsabilização civil e criminal.
O promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, que coordenou a ação, afirmou: “A fiscalização é essencial para proteger a saúde da população. Produtos alimentícios fabricados sem controle sanitário representam um risco grave ao consumidor e não podem circular no mercado.”
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