Polícia Federal pressiona por reajuste de quase 60% no preço do passaporte

A Polícia Federal defende um aumento significativo na taxa de emissão de passaportes, que desde 2015 está congelada em R$ 257,25. Segundo a corporação, o valor não cobre mais os custos operacionais do serviço, e o ideal seria que a cobrança passasse a R$ 408,81. O Ministério da Justiça e Segurança Pública confirmou que a proposta está em análise, mas ainda não há prazo para decisão.

A discussão sobre o reajuste começou em março de 2024, quando a PF apresentou um estudo ao governo, posteriormente revisado e reenviado. O argumento central é que a defasagem ameaça a sustentabilidade do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da PF (Funapol), que financia parte importante das operações da instituição. Caso a taxa continue sem atualização, a corporação alerta para possíveis prejuízos na qualidade do atendimento, hoje considerado um dos serviços mais bem avaliados do governo federal.

Além do aspecto financeiro, o tema ganhou força durante a análise de um projeto de lei que prevê isenção de taxas para estudantes de baixa renda em intercâmbios acadêmicos. A PF se mostrou favorável à proposta, mas condicionou o apoio ao reajuste do valor cobrado dos demais solicitantes. Para a instituição, a medida estimula a formação de capital humano, mas não pode agravar o déficit existente.

Atualmente, o cidadão paga a taxa básica de R$ 257,25 para emitir ou renovar o passaporte comum. Há cobranças adicionais em casos específicos: R$ 77,17 em pedidos urgentes ou R$ 257,25 extras em caso de perda ou extravio, elevando o custo final para até R$ 514,50. Se a proposta da PF for aprovada, os valores poderão passar por um salto expressivo após dez anos sem reajustes.