Tios de menino morto em Alegrete serão julgados por homicídio, tortura e maus-tratos após condenação do pai

Os tios de Márcio dos Anjos Jaques, menino de um ano e 11 meses morto em Alegrete, serão julgados na quarta-feira, 22 de outubro, pelos crimes de homicídio qualificado, tortura e maus-tratos, todos na forma comissiva por omissão. A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), e a promotora de Justiça Rochelle Jelinek será responsável pela acusação em plenário. O julgamento deve durar dois dias.

O pai da criança já foi condenado, em outubro de 2024, a 44 anos de prisão pelos mesmos crimes, cometidos entre maio e agosto de 2020. A condenação incluiu qualificadoras como meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, crime contra menor de 14 anos, contra descendente e durante estado de calamidade pública.

Segundo a denúncia, os tios ficaram responsáveis pela criança entre os dias 14 e 16 de agosto de 2020, após o pai tê-la espancado. Mesmo cientes das lesões, os denunciados não procuraram atendimento médico, o que agravou o estado de saúde de Márcio e resultou em sua morte no dia 17 de agosto de 2020. O MPRS ressalta que os crimes foram cometidos com extrema violência e de forma continuada, destacando a importância da responsabilização dos envolvidos como forma de proteger a infância e combater a violência doméstica.

A promotora Rochelle Jelinek afirmou que o caso é “profundamente chocante”, tanto no aspecto profissional quanto pessoal:

“Trata-se de um infante de apenas um ano e 11 meses que, durante meses, foi submetido a agressões, maus-tratos, tortura e espancamentos por parte do pai e dos tios, com quem residia. Em 13 de agosto de 2021, foi brutalmente espancado pelo próprio pai, o que culminou em sua morte. O pai já foi condenado pelo crime, e agora os tios, que presenciaram a criança em convulsões após as agressões e nada fizeram para socorrê-la, enfrentam o julgamento. O Ministério Público deposita sua integral confiança nos jurados de Alegrete, na certeza de que se sensibilizarão com o imenso sofrimento imposto a este menino e proferirão um veredito condenatório.”

O júri será transmitido ao vivo pelo canal do Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) no YouTube.

Entenda:
A forma comissiva por omissão ocorre quando uma pessoa que tem o dever legal de agir (proteger, vigiar ou impedir um resultado) se omite, contribuindo para o crime. Mesmo sem agir diretamente, a lei responsabiliza o omisso como se tivesse cometido o ato.

Foto: arquivo pessoal/divulgação