MPRS denuncia mãe e padrasto por tortura contra duas crianças em Casca

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça Aline Beatriz Bibiano, denunciou na segunda-feira, 3 de novembro, uma mulher e seu companheiro pelos crimes de tortura praticados contra duas crianças menores de três anos, em Casca. A Justiça recebeu a denúncia na terça-feira, 4 de novembro.

De acordo com a promotora, os crimes ocorreram entre maio e setembro deste ano e envolveram agressões físicas graves, como tapas, socos e queimaduras, que deixaram lesões em diversas partes do corpo das vítimas. “Há relatos, inclusive em laudos periciais, de ferimentos possivelmente causados por queimaduras de cigarro. O padrasto utilizava tapas e socos muito fortes, chegando a arremessar a cabeça de uma das crianças contra um poste metálico”, detalhou Aline Bibiano.

O padrasto foi denunciado por tortura ativa, enquanto a mãe responderá por tortura omissiva, por ter se omitido diante das agressões sofridas pelos filhos. A Justiça também deferiu medida protetiva prevista na Lei Henry Borel (Lei nº 14.344/2022), que visa prevenir e enfrentar a violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes. Após a conclusão do inquérito policial, ambos foram presos preventivamente em outubro.

As crianças estão sob os cuidados do pai biológico, após passarem por acolhimento institucional. Uma audiência foi realizada para definir o ambiente mais adequado para elas, considerando inicialmente a guarda da madrinha e também a possibilidade de acolhimento pela avó materna.

Segundo a promotora, o caso foi descoberto graças à atuação conjunta da rede de proteção, com denúncias feitas por populares e pela escola das crianças. “Foi um trabalho grande de toda a rede e a percepção inicial foi da escola. De populares também, que reportaram as agressões vistas na rua à escola. Então foi um trabalho bem feito pela escola, que comunicou à rede e posteriormente ao MP”, destacou Aline Bibiano.

Se você souber ou suspeitar de algum caso de violência envolvendo criança ou adolescente, denuncie. Em caso de urgência, ligue 190 (Brigada Militar). Para outras situações, procure o Conselho Tutelar, a Promotoria de Justiça, a Delegacia de Polícia mais próxima ou disque 100.

Denunciar é rápido, sigiloso e salva vidas. Você também faz parte da rede de proteção.