PF investiga desvios de recursos destinados às vítimas das enchentes em Lajeado na Operação Lamaçal

A Polícia Federal, com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, a Operação Lamaçal, com o objetivo de investigar crimes contra a Administração Pública e lavagem de capitais envolvendo recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), destinados à Prefeitura de Lajeado (RS) para ajuda às vítimas das enchentes de maio de 2024.

Durante a ação, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, além do sequestro de 10 veículos e do bloqueio de ativos financeiros de até R$ 4,5 milhões, todos expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. As diligências ocorreram em Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Porto Alegre.

As investigações indicam irregularidades em um processo licitatório da Prefeitura de Lajeado para a contratação de serviços terceirizados nas áreas de psicologia, assistência social, educação social, administração e transporte. A dispensa de licitação foi justificada pelo estado de calamidade pública, mas há indícios de direcionamento e superfaturamento.

Segundo a Polícia Federal, o valor total dos contratos investigados soma aproximadamente R$ 120 milhões, e os valores contratados estariam acima do preço de mercado, configurando possível prejuízo aos cofres públicos.

Os investigados poderão responder por crimes de desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e lavagem de dinheiro. A operação mobilizou 92 policiais federais e três auditores da CGU.