MPRS abre inquérito contra funerária por descarte irregular de sangue no RS

Investigação foi instaurada após pareceres técnicos confirmarem a prática ilegal de descarte de resíduos humanos no município.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas instaurou, na quarta-feira, 17 de novembro, um inquérito civil para apurar a responsabilidade de uma funerária local pelo descarte irregular de sangue humano. A investigação foi iniciada após a Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e a Secretaria da Qualidade Ambiental (SQA) emitirem pareceres técnicos que confirmaram a prática ilegal, ocorrida no início do mês. O material coletado foi enviado ao Gabinete de Assessoramento Técnico (GAT) do MPRS para subsidiar as medidas legais.

Segundo o promotor de Justiça Adriano Zibetti, o MPRS pretende propor um termo de ajustamento de conduta (TAC) à empresa, com o objetivo de reparar o dano ambiental e estabelecer o valor da indenização. A funerária já apresentou esclarecimentos iniciais e informou que está em busca de regularizar sua situação, incluindo a contratação de uma empresa especializada para o tratamento dos efluentes antes do descarte.

Além da apuração contra a funerária, foram solicitadas diligências adicionais da PATRAM em outros estabelecimentos do município que prestam serviços de tanatopraxia (técnicas de conservação de corpos). O objetivo é verificar se o problema do descarte irregular de resíduos é um caso pontual ou se há indícios de irregularidades generalizadas na cidade.