Homem é condenado a 31 anos de prisão por matar namorada com espada e carbonizar corpo em Porto Alegre
Julgamento conduzido pelo Ministério Público do RS reconheceu crime como feminicídio qualificado, cometido com extrema crueldade
Um homem acusado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foi condenado a 31 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelos crimes de feminicídio e porte de munição, após matar a namorada com golpes de espada e carbonizar o corpo na lareira de um apartamento em Porto Alegre.
A vítima, Laila Vitória Rocha de Oliveira, de 20 anos, era natural do Pará e havia se mudado para a Capital para viver com o réu, que planejou e executou o assassinato.
O julgamento ocorreu entre quinta e sexta-feira, 11 e 12 de dezembro, sendo conduzido pelo promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim. Durante os debates, o MPRS sustentou que o crime foi motivado por razões torpes e cometido com extrema crueldade, configurando feminicídio qualificado. O Conselho de Sentença, composto por sete juradas, acolheu todas as teses apresentadas pela acusação e rejeitou o laudo psiquiátrico que alegava transtorno esquizoafetivo do réu.
“A desastrosa política antimanicomial do Conselho Nacional de Justiça, que fecha institutos psiquiátricos e faz com que os laudos sejam elaborados por médicos não especialistas, pode redundar na impunidade de perigosos criminosos — que, na verdade, não são doentes, mas psicopatas. Trata-se de uma condição de difícil diagnóstico por peritos não especializados”, afirmou o promotor Eugênio Paes Amorim.
O condenado não compareceu ao julgamento, mas permanece preso e não poderá recorrer em liberdade.
O caso reforça a atuação firme do Ministério Público do Rio Grande do Sul no combate à violência contra a mulher e na defesa das vítimas de feminicídio.
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