Ministério Público do RS reforça proibição de fogos com ruído e alerta para impacto em animais e pessoas sensíveis
Lei estadual proíbe artefatos pirotécnicos com estampido acima de 100 decibéis; MP incentiva doações para abrigos de animais
Você sabia que, desde 2019, é proibido o uso de fogos de artifício com ruído sonoro no Rio Grande do Sul? A Lei Estadual nº 15.366 proíbe a queima e a soltura de artefatos pirotécnicos festivos com estampido ou efeito sonoro ruidoso que ultrapassem 100 decibéis a uma distância de 100 metros do local da soltura.
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) alerta que os animais domésticos sofrem intensamente com o excesso de ruídos, pois ouvem sons inaudíveis para os humanos, o que pode causar alterações fisiológicas, comportamentais e grande sofrimento. Além dos animais, idosos, enfermos, bebês e pessoas com autismo também são afetados pelos ruídos intensos, que podem gerar transtornos e crises.
O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPRS reforça o pedido para que a população evite soltar fogos com ruído, incentivando formas silenciosas de celebração.
O órgão também lembra que muitos animais seguem abrigados após a catástrofe climática de maio deste ano e incentiva doações de ração e insumos para auxiliar os abrigos.
Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul
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