Defesa de Bolsonaro volta a solicitar prisão domiciliar por riscos à saúde

Advogados argumentam que o retorno à cela após internação pode causar agravamento súbito do estado clínico do ex-presidente.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou, nesta quarta-feira, 31 de dezembro, um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele cumpra pena em regime domiciliar. Os advogados sustentam que a permanência em estabelecimento prisional, após a alta hospitalar, representa um risco concreto de agravamento da saúde do ex-mandatário. Bolsonaro, de 70 anos, está internado há nove dias em Brasília, tendo passado por uma cirurgia de hérnia inguinal e procedimentos para tratar crises recorrentes de soluço.

O ex-presidente foi condenado pelo STF em setembro a 27 anos de prisão e cumpre pena na Superintendência da Polícia Federal desde novembro. Esta hospitalização foi a primeira vez que ele deixou a carceragem desde o início da execução da sentença. A petição destaca que o paciente ainda sofre com sequelas do atentado a faca ocorrido em 2018, e argumenta que a execução penal não deve expor o apenado a riscos médicos evitáveis.

A equipe médica indicou que Bolsonaro apresenta melhora e a previsão de alta é para esta quinta-feira, 1º de janeiro, com o consequente retorno à cela. Paralelamente às solicitações de prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes negou pedidos recentes para que o ex-presidente recebesse visitas de familiares durante o período de internação. A defesa insiste que a estrutura prisional é inadequada para o acompanhamento clínico relevante exigido pelo atual quadro de saúde do ex-chefe do Executivo.