Nova lei italiana transfere para Roma análise da cidadania por descendência

Uma mudança significativa no processo de reconhecimento da cidadania italiana por descendência foi aprovada pelo Parlamento da Itália nesta quarta-feira (14). O projeto de lei 2369, ainda pendente de sanção presidencial, estabelece que a partir de 2029 os pedidos deverão ser analisados exclusivamente por um departamento do Ministério das Relações Exteriores, em Roma — retirando essa competência dos consulados italianos espalhados pelo mundo.

Com a nova regra, todos os processos passarão a ser feitos em formato físico e enviados diretamente à capital italiana, com previsão de até três anos para conclusão. O governo justifica a medida como uma tentativa de padronizar e agilizar os trâmites, mas entidades de italianos no exterior apontam que a medida dificulta ainda mais o acesso à cidadania. A presidente do Comites RS, Cristina Mioranza, classificou a mudança como um retrocesso, e o deputado Fabio Porta criticou o aumento da burocracia e a perda de autonomia consular.

O Consulado-Geral da Itália no Rio Grande do Sul preferiu não se pronunciar sobre o tema, que integra um pacote de medidas mais restritivas do atual governo italiano. A Corte Constitucional ainda pode rever a decisão, com análise marcada para março. A medida causa preocupação entre descendentes de italianos ao redor do mundo, especialmente no Brasil, um dos países com maior número de processos de reconhecimento de cidadania.