Prefeito de Porto Alegre sanciona lei que proíbe músicas com conteúdo inadequado em escolas

O prefeito Sebastião Melo sancionou a lei que proíbe a execução de músicas com conteúdos considerados inadequados para menores de idade nas escolas públicas municipais de Porto Alegre. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira, 21 de janeiro, e estabelece critérios rigorosos para o que pode ser reproduzido no ambiente escolar. A medida visa proteger crianças e adolescentes de mensagens que firam princípios éticos e educativos.

De acordo com o texto, são classificadas como inadequadas músicas que contenham incitação à violência, apologia às drogas ou pornografia. A lei também veta expressamente letras que promovam a desvalorização e erotização da mulher, além de conteúdos que incentivem a discriminação por motivo de raça, cor, sexo, orientação sexual, religião ou origem nacional. O foco é garantir que o repertório musical utilizado nas instituições de ensino seja condizente com a formação dos alunos.

Para o secretário municipal da Educação, Leonardo Pascoal, o impacto prático da regra será limitado, uma vez que as equipes escolares já filtram os conteúdos rotineiramente. Segundo o secretário, o respeito a essas diretrizes já faz parte do cotidiano das instituições de ensino da capital. Com a sanção, o critério de seleção de materiais pedagógicos e recreativos ganha um reforço jurídico, formalizando os padrões de conduta já esperados dentro da rede municipal.