Oposição aciona TSE contra desfile em homenagem a Lula na Sapucaí

Parlamentares da oposição anunciaram nesta segunda-feira, 16 de fevereiro, que entrarão com ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após o desfile da Acadêmicos de Niterói no Rio de Janeiro. O enredo, que homenageou a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, incluiu sátiras a figuras políticas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, representado pelo personagem “Bozo”. O partido Novo sustenta que a apresentação configurou abuso de poder político e econômico, buscando a futura inelegibilidade do atual mandatário por suposta promoção pessoal financiada com verba pública.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o deputado federal Zucco (PL-RS) também confirmaram medidas jurídicas, classificando o evento como um ataque pessoal e institucional. Na semana anterior, o TSE já havia negado uma liminar para barrar o desfile, sob a justificativa de evitar censura prévia. No entanto, os magistrados da Corte mantiveram o processo em aberto para analisar possíveis irregularidades cometidas durante a execução do desfile na Marquês de Sapucaí, que incluiu cenas de prisões fictícias e críticas ao governo anterior.

A defesa das ações deve focar na tese de propaganda extemporânea, uma vez que o registro formal das candidaturas para as eleições de 2026 só ocorrerá no segundo semestre. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou que a situação não se trata apenas de debate político, mas de um fato jurídico passível de punição. O TSE agora aguarda a formalização dos novos pedidos para decidir se as manifestações artísticas da escola de samba excederam os limites da liberdade de expressão e configuraram ilícito eleitoral.