Governo revoga aumento de imposto para smartphones e eletrônicos

Repercussão negativa e pressão no Congresso levam à manutenção de alíquotas antigas para itens de informática

O governo federal decidiu recuar e revogou, nesta sexta-feira, 27 de fevereiro, o aumento no Imposto de Importação que incidiria sobre 15 categorias de produtos eletrônicos e de informática. A decisão, tomada pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), restabelece as alíquotas anteriores após forte pressão de setores industriais, parlamentares e usuários nas redes sociais.

Com a medida, produtos essenciais como smartphones e notebooks retornam à tarifa de 16%, enquanto componentes como placas-mãe, SSDs e mouses voltam a ser tributados em 10,8%. O Ministério da Fazenda, que inicialmente defendia o aumento para proteger a cadeia produtiva nacional de um possível colapso frente às importações, admitiu a revisão para evitar desgastes políticos e econômicos em ano eleitoral.

Além da revogação, o governo anunciou que 105 itens de bens de capital e informática terão tarifa zero por 120 dias. Esta lista contempla produtos sem similar nacional, atendendo a pedidos de empresas que dependem de tecnologia estrangeira para operar. Confira abaixo a tabela com as alíquotas que voltam a vigorar para os principais itens:

ProdutoAlíquota Restabelecida
Smartphones16%
Notebooks16%
Unidades de memória SSD10,8%
Placas-mãe10,8%
Gabinetes com fonte10,8%
Mouses e track-balls10,8%

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