A Câmara de Vereadores de Veranópolis realiza, nesta quarta-feira, 04 de março, a sessão ordinária nº 05/2026, com uma pauta extensa que inclui indicações, moções de reconhecimento e projetos de lei do Executivo municipal.

Entre os destaques da ordem do dia estão propostas voltadas à infraestrutura urbana, inclusão social, valorização cultural, saúde pública e carreira dos servidores municipais.

Indicações em votação

A Indicação nº 018/26, de autoria do vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa, solicita melhorias no espaço destinado às pessoas com deficiência no Estádio Antônio David Farina, além da criação de vagas específicas.

Já a Indicação nº 019/26, do vereador Rudivan de Lara, propõe estudo de viabilidade para locação de um pavilhão no Bairro São Francisco, com o objetivo de implantar projeto social voltado a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

A Indicação nº 020/26, apresentada pelo vereador Elias César Nalin Dornelles, pede que o Executivo avalie a revitalização das paradas de ônibus do município.

Os vereadores Adriane Maria Parise e Cleverson Evandro Kufner assinam a Indicação nº 021/26, que sugere a criação da Política de Apoio Integral aos Artesãos em Veranópolis, reconhecendo o artesanato como manifestação cultural e também como vetor de desenvolvimento econômico, geração de renda e inclusão social.

Na Indicação nº 022/26, o vereador Eloi Cirino da Silva propõe melhorias no espaço turístico da Casa Saretta, incluindo construção de banheiros acessíveis, área coberta para venda de lanches, instalação de tela para exibição de vídeos institucionais e colocação de placa informativa com pontos turísticos e dados históricos do município e da região.

Também de autoria de Eloi Cirino da Silva, a Indicação nº 023/26 sugere que, na organização dos próximos eventos municipais — como Carnaval e La Cucagna —, haja prioridade para músicos locais nas programações oficiais, além de incentivo à formação de blocos carnavalescos por entidades locais.

O vereador Rudivan de Lara apresenta ainda a Indicação nº 024/26, que solicita melhorias na parte final do Cemitério Público Municipal, com instalação de chapas de proteção nas gavetas, execução de piso adequado, reforço na segurança e intensificação dos serviços de limpeza e manutenção.

A Indicação nº 025/26, também de Rudivan de Lara, propõe que o município firme convênios ou adquira vagas em clínicas especializadas no tratamento de dependentes químicos, garantindo internação e acompanhamento para munícipes, já que não há serviço próprio disponível atualmente.

Moções de reconhecimento

A pauta inclui a Moção nº 026/26, de autoria coletiva dos vereadores, que presta reconhecimento ao Esporte Clube Recreativo e Cultural União Castilhense pelos 70 anos de fundação, destacando sua trajetória de dedicação e contribuição à comunidade.

Também será votada a Moção nº 027/26, igualmente assinada por diversos parlamentares, em homenagem ao Esporte Clube Juventus pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados em 12 de março.

Projetos de Lei do Executivo

Entre os projetos encaminhados pelo Executivo Municipal, estão os Projetos de Lei nº 265/26 e nº 267/26, que alteram dispositivos relacionados ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais de Veranópolis.

O Projeto de Lei nº 268/26 institui o programa “A Praça é Nossa”, que trata da adoção de bens públicos por pessoas físicas e jurídicas.

Já o Projeto de Lei nº 269/26 propõe alteração na Lei Municipal nº 5.605, de 08 de setembro de 2009, que institui o Código de Posturas do Município de Veranópolis.

O Projeto de Lei nº 271/26 autoriza o município a celebrar convênio com a Associação Veranense de Assistência em Saúde (AVAES) para repasse de recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 7345/2025, destinados ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.

Por fim, o Projeto de Lei nº 273/26 altera a Lei Municipal nº 8.308/2025, que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para a Secretaria Municipal da Educação, Cultura e Esportes.

A sessão deve reunir debates sobre temas estratégicos para o desenvolvimento de Veranópolis, com foco em infraestrutura, políticas públicas, valorização cultural e fortalecimento dos serviços municipais.